Conforme:
- Instrução Normativa 48/2018 do TST - exigências aplicáveis aos processos físicos e digitais
- Lei 13.467/2017 - Lei da Reforma Trabalhista
Inclui:
- Referências aos Informativos do TST
- Destaque em outra cor para os trechos mais importantes
- Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho
Contém ao final dos capítulos:
- Quadro sinóptico
- Questões de concursos com gabarito anotado
- Perguntas discursivas com respostas
O principal motivo para a confecção desta 13ª edição foi e continua sendo a edição da Lei nº 13.467/17, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista.
Trata-se da maior revolução no Direito do Processual do Trabalho brasileiro desde a edição da CLT em 1943. Some-se a isso o fato de a MP nº 808, de 14.11.2017, ter perdido a sua vigência em 23.04.2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo Congresso Nacional.
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Autor | Jr. Cairo |
Editora | Editora Juspodivm |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | FLEXIVEL |
Páginas | 1408 |
Ano de edição | 2019 |
Curso de direito processual do trabalho
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