A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I Fundamentos do Direito Tributário II Sistema Constitucional Tributário III o CTN e suas normas gerais IV Impostos em espécie V Noções sobre as relações processuais em matéria tributária e VI Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. a obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015.
Código: | L049-9788547223397 |
Código de barras: | 9788547223397 |
Peso (kg): | 0,760 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 15,60 |
Espessura (cm): | 2,80 |
Autor | Regina Helena Costa |
Editora | SARAIVA |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 496 |
Ano de edição | 2018 |
Faixa etária | Padrao |
Curso de direito tributário
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