A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I Fundamentos do Direito Tributário II Sistema Constitucional Tributário III o CTN e suas normas gerais IV Impostos em espécie V Noções sobre as relações processuais em matéria tributária e VI Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. a obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015.
Código: |
L098-9788547223397 |
Código de barras: |
9788547223397 |
Peso (kg): |
0,760 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
15,60 |
Espessura (cm): |
2,80 |
Autor |
Regina Helena Costa |
Editora |
SARAIVA |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
496 |
Ano de edição |
2018 |
Faixa etária |
Padrao |