A primeira edição na Revista dos Tribunais! O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil; Traz detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais; Tem bibliografia completa e atualizada, dados estatÍsticos que informam (e fazem pensar) sobre a prática judicial e exercÍcios que permitem ao estudante controlar seus conhecimentos e exercer um papel ativo na aprendizagem;

O  livro apresenta a história do controle judicial de constitucionalidade nos países que tiveram experiências relevantes, traduzindo textos fundamentais e tecendo comentários; Analisa os modelos de controle de constitucionalidade no mundo e comenta posições teóricas sobre a legitimidade da justiça constitucional; Público-alvo: acadêmicos e profissionais da área jurídica em geral.