O direito processual eleitoral trata dos instrumentos previstos para coibir as práticas de irregularidades eleitorais. Este livro sistematiza o direito processual eleitoral por meio de procedimentos, ações e recursos e, para tanto, lança mão da análise doutrinária e jurisprudencial, apresentando casos reais de ilícitos cíveis e penais no direito eleitoral. Abrange toda a disciplina: a) fontes do direito eleitoral, b) métodos de interpretação, c) persecução penal eleitoral judicial e extrajudicial, d) competência eleitoral, e) prisões processuais eleitorais, f) conflito de atribuições eleitorais, g) ações eleitorais, h) mutatio libeli e emendatio libeli, i) dos recursos eleitorais, j) e relação da matéria com outras disciplinas, como o direito penal e civil. Obra atualizada de acordo com a mini reforma (Lei n. 12.891/2013).
Código: |
L055-9788535281439 |
Código de barras: |
9788535281439 |
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2,70 |
Autor |
FRANCISCO BARROS |
Editora |
FORENSE |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
488 |
Ano de edição |
2014 |
Faixa etária |
Padrao |