O presente livro tem como objetivo auxiliar as pessoas que estudam e as pessoas que aplicam as normas jurídicas relativas a Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância. É, portanto, instrumento útil para todos os profissionais e estudantes que lidam com o seu tema.
O seu diferencial é a praticidade do texto com fundamento doutrinário.
As formas dos mais de 40 modelos apresentados mostram variações, a fim de que o leitor possa escolher a que mais lhe agradar.
Buscou-se, sempre que possível, evitar a repetição dos modelos que ilustram pequenas variações.
Finalmente, foi usada como base a jurisprudência do STJ por dois motivos: (a) aquele Tribunal é o guardião da lei federal; e (b) de nada servem todos os manuais, guias ou pareceres internos dos órgãos da Administração Pública se as suas disposições não observarem estritamente o que foi decidido por aquele Tribunal.
Código: |
L104-9788522485130 |
Código de barras: |
9788522485130 |
Peso (kg): |
0,440 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
1,24 |
Autor |
Couto Reinaldo |
Editora |
Atlas |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
296 |
Ano de edição |
2014 |