Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha.

POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR?
- Desenhado para o estudo da Lei Seca
- Direcionado para sua carreira
- Seleção elaborada por especialistas
- Com espiral para facilitar o manuseio
- Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa
- Espaços para anotações
- Letra maior para uma leitura confortável
- Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/12/2019

MARQUE, ESCREVA, COLE E USE DO SEU JEITO!
CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR:

- Princípios Institucionais da Defensoria Pública
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito Processual Penal e Execução Penal
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito Processual Civil
- Direito do Idoso
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito do Consumidor
- Direitos Difusos e Coletivos
- Direitos Humanos

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/1950)
- Lei Orgânica da Defensoria Pública da União (LC nº 80/1994)
- Lei da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965)
- ADI e ADC (Lei nº 9.868/1999)
- Lei das contravenções penais (Decreto-Lei nº 3688/1941)
- Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989)
- Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
- Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965)
- Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)
- Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)
- Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)
- Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
- SINASE (Resolução CONANDA nº 119/2006)
- SINASE (Lei federal nº 12.594/2012)
- Bem de Família (Lei Federal nº 8.009/1990)
- Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008)
- Alienação parental (Lei nº 12.318/2010)
- Lei do Sistema Único de Saúde (Lei nº 8.080/1990)
- Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009)
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996)
- Internação Compulsória (Lei n. 10.216/2001)
- Acessibilidade (Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000)

E mais!
COMBINAÇÃO PERFEITA:
Os Cadernos de Estudo da Lei Complementares não contém normas básicas do Direito como a CF, CC, CPC, CP, CPP, CLT e demais. Por isso, e para uma experiência completa de estudo, é importante que seja adquirido em conjunto com o Caderno de Estudos da Lei Seca.