Denúncia contratual e dever de pré-aviso traz novas luzes ao problema da extinção unilateral dos contratos, com a rara virtude de tornar simples a complexa trama dogmática atinente ao art. 473 do Código Civil. Pode-se assim compreender, de modo elegante e analítico, o sistema da extinção dos contratos como um todo, de maneira funcional e absolutamente coerente com a legalidade constitucional. Partindo de premissas metodológicas bem estabelecidas, a obra oferece ao leitor propostas interpretativas com o escopo de solucionar as mais intrigantes questões sobre o exercício do direito à denúncia contratual, isto é, o direito à extinção dos contratos de duração indeterminada por manifestação unilateral, independentemente do inadimplemento. As soluções apresentadas pelo autor amparam se em rica e ampla bibliografia, destacando-se pela enorme repercussão prática em relação aos diversos cenários em que presente a problemática da denúncia contratual.
Código: | L005-9788545005674 |
Código de barras: | 9788545005674 |
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Altura (cm): | 21,50 |
Largura (cm): | 14,50 |
Espessura (cm): | 2,00 |
Autor | Francisco De Assis Viégas |
Editora | Fórum |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 282 |
Denúncia contratual e dever de pré-aviso
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