• Dignidade da pessoa humana - conteúdo, trajetórias e metodologia

O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica Brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco da pessoa, autonomia, mínimo existencial e reconhecimento. Também procura construir uma metodologia adequada para a aplicação judicial do princípio de modo a reduzir os riscos de arbítrio e de banalização do seu emprego. A obra utiliza amplamente a jurisprudência constitucional nacional e estrangeira, analisadas de maneira crítica, e se caracteriza pela abertura ao diálogo com outras disciplinas, notadamente a Filosofia Política, a História e a Ética.

Código: L052-9788545001300
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Altura (cm): 21,50
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Autor Daniel Sarmento
Editora Fórum
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 376

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Dignidade da pessoa humana - conteúdo, trajetórias e metodologia

  • BROCHURA

  • Daniel Sarmento

  • Fórum

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