COLEÇÃO DIREITO CIVIL
Volume II – Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos
Este volume examina a colocação do direito obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (Introdução ao direito das obrigações, Estrutura da relação obrigacional, Obrigações naturais, Obrigações reais – propter rem – e figuras afins, Fontes e Classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. Já são feitas referências ao Código de Processo Civil de 2015.
O sinal ou arras é abordado no Capítulo 14. A partir do Capítulo 15 até o 26, são analisados o universo das relações contratuais e os princípios gerais dos contratos. Mostra um panorama classificatório abrangente, estudando as respectivas consequências de cada categoria e suas implicações práticas. Vícios redibitórios, evicção e vontade privada e contratos administrativos são examinados, respectivamente, nos Capítulos 27 a 29.
O capítulo final enfoca a arbitragem, que, com o diploma legal, doravante participa efetivamente da Teoria Geral dos Contratos em nosso meio negocial, abrangendo tanto aspectos de direito material como de direito processual.
A coleção Direito Civil compreende oito volumes:
Volume I
Parte Geral
Volume II
Teoria Geral das Obrigações
e Teoria Geral dos Contratos
Volume III
Contratos em Espécie
Volume IV
Responsabilidade Civil
Volume V
Direitos Reais
Volume VI
Direito de Família
Volume VII
Direito das Sucessões
Volume VIII
Direito Empresarial
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Código: | L115-9788597004120 |
Código de barras: | 9788597004120 |
Peso (kg): | 1,095 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 33,10 |
Autor | Sílvio de Salvo Venosa |
Editora | Atlas |
Idioma | PORTUGUES |
Páginas | 712 |
Ano de edição | 2016 |
Direito Civil - Teoria Geral Obrigações - Vol II
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