Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando
segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos
diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais,
comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações,
trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados
dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões
importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual íntegra da ementa ou
do acórdão poderá ser encontrada.
Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os
demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente,
pelo guardião da Constituição Federal: o STF.
O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal – em
defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais –, e a consequente
ampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo, sem sombra de dúvida, os pilares da
recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.
A presente edição foi atualizada até a Emenda Constitucional n. 99, de 14 de dezembro de 2017.
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Código: | L035-9788597016208 |
Código de barras: | 9788597016208 |
Peso (kg): | 1,540 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 4,29 |
Autor | Moraes de |
Editora | Atlas |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1024 |
Ano de edição | 2018 |
Direito Constitucional
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