A 8ª edição do Direito de Empresa, além de trabalhar a atualização legislativa e jurisprudencial, tem como destaque notas de texto sobre os preceitos contidos nos Projetos 1.572/2011 e 487/2013 da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, que visam à reforma do Código Comercial, com breves comentários, ora favoráveis, ora contrários à sua aprovação, com o objetivo de proporcionar ao leitor o conhecimento de algumas tendências que podem vir a ser incorporadas à legislação mercantil, trazendo novas soluções ou novos problemas para sua aplicação. Sob o aspecto normativo, foram enfrentadas as alterações legislativas: Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, b) Código de Processo Civil de 2015, c) Lei Complementar 155/2016, que criou a figura do investidor-anjo, d) Instruções Normativas do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, e) in DREI 36/2017, que dispôs a respeito do enquadramento das microempresas e empresas de pequeno porte, f) in DREI 38/2017, que atualizou, em seus Anexos i a V, os Manuais de Registro de Empresário, de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, de Sociedade Limitada, de Sociedade Anônima e de Cooperativas. É uma obra de fácil e rápida consulta e que é indispensável para quem se interessa pelo Direito da Empresa, sobretudo, o universitário e o profissional em situações corriqueiras do dia-a-dia. Público-alvo: acadêmicos e profissionais da área jurídica em geral.
Código: | L055-9788554947200 |
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Altura (cm): | 23,60 |
Largura (cm): | 16,60 |
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Autor | Alfredo de Assis Gonçalves Neto |
Editora | Revista dos Tribunais |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 832 |
Ano de edição | 2018 |
Faixa etária | Padrao |
Direito de Empresa 8ED
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