Oferece uma visão geral, embora sintetizada, do Direito de Informática, da natureza jurídica e da tutela dos bens informáticos (software e hardware) no plano interno e internacional. O estudo desenvolve-se em três planos: Direito de Informática, desenvolvimento do software e violação da propriedade intelectual do software.

 

Em seu conteúdo destacam-se os seguintes tópicos:

 

- Aspectos polêmicos do direito de informática.

- Regulamentação jurídica da informática no Brasil e sua evolução.

- Proteção jurídica do software no direito comparado, nos tratados e convenções internacionais e no Mercosul.

- Violação da propriedade intelectual do software.

- Limites de proteção do software.

 

Leitura complementar para as disciplinas DIREITO CIVIL e DIREITO EMPRESARIAL dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.