Na obra Direito de Superfície, o Direito Real de Superfície é tratado de forma ampla, a começar por sua origem histórica, passando pela natureza jurídica, constituição e extinção, e toda a análise é permeada por uma constante abordagem crítica de seu tratamento no Código Civil e no Estatuto da Cidade.
A obra apresenta também ao leitor uma acurada pesquisa do tema no ordenamento jurídico estrangeiro, sendo marcante a preocupação do autor, inclusive ao examinar a jurisprudência brasileira e alien ígena sobre a matéria, em ressaltar o papel funcional do Direito de Superfície sob a ótica civil-constitucional. Por óbvio, não poderia nos passar despercebido o zelo do autor em diferenciar criteriosamente o Direito de Superfície de outros instituto s do Direito Civil e do Direito Administrativo, e, para tanto, ele não se furta a apresentar questionamentos e sugerir soluções. A obra consolida-se numa segura fonte de pesquisa das relações até então pouco exploradas entre o proprietário (concedent e) e o superficiário, não nos deixando dúvida de que servirá de referência para a doutrina e para a jurisprudência, não só por seu ineditismo, mas, sobretudo, por seu primor técnico que bem reflete o autor.
Código: |
L999-9788538400851 |
Código de barras: |
9788538400851 |
Peso (kg): |
0,254 |
Altura (cm): |
21,00 |
Largura (cm): |
14,00 |
Espessura (cm): |
1,00 |
Autor |
Élcio Nacur Rezende |
Editora |
DEL REY |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
204 |
Ano de edição |
2010 |
Faixa etária |
Padrao |