Desde o seu lançamento, esta obra obteve a mais ampla aceitação do mercado jurídico, tornando-se referência para todos os que buscam a mais atual e apurada abordagem da matéria. Dividida em partes, expõe, inicialmente, uma visão do Direito Ambiental, com ênfase nas questões éticas, sociais, políticas e econômicas. Em seguida analisa, com riqueza de detalhes, os diversos aspectos do meio ambiente: o Patrimônio Ambiental Nacional, integrado pelos Patrimônios Natural, Cultural e Artificial, a Política Nacional do Meio Ambiente (recursos hídricos, educação ambiental, Estatuto da Cidade e biodiversidade), o Regime do Patrimônio Florestal, com exame dos vários biomas nacionais e ênfase na Mata Atlântica, o Direito do Ambiente, que inclui sua evolução e a legislação ambiental brasileira a Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente, com considerações sobre a Justiça Ambiental e a Ordem Ambiental Internacional, que trata da cooperação internacional para o meio ambiente. O texto se encerra com um glossário ambiental, que auxilia na interpretação dos assuntos tratados. A presente edição está de acordo com a Política Nacional do Clima, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Nacional dos Serviços Ambientais e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.
Código: |
L055-9788520347515 |
Código de barras: |
9788520347515 |
Peso (kg): |
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Autor |
EDIS MILARE |
Editora |
REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
1614 |
Ano de edição |
2013 |
Faixa etária |
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