As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins - didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. - elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A 33ª edição renova as intenções do livro de ser utilizado por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do Direito do Trabalho. O livro está dividido em cinco grandes partes: Introdução ao Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Tutelar do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. Nesta edição, o autor deu especial atenção às alterações decorrentes da Medida Provisória n. 761, de 22-12-2016 - Programa Seguro-Emprego, da Medida Provisória n. 763, de 22-12-2016 FGTS, das Leis n. 13.363/2016, que estabelece direitos para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai; 13.352/2016, que permite a contratação de profissionais de beleza por salões, sem vínculo empregatício; 13.297/2016, que incluiu no conceito de serviço voluntário a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada; 13.287/2016, que proibiu o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres; 13.271/2016, que proibiu a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho; e 13.257/2016, que alterou o art. 473 da CLT, adicionando duas novas hipóteses de permissão ao empregado para deixar de comparecer ao trabalho sem desconto do seu salário.
Código: | L005-9786555590067 |
Código de barras: | 9786555590067 |
Peso (kg): | 1,550 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 7,17 |
Autor | Sergio Pinto Martins |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1344 |
Ano de edição | 2021 |
Direito do trabalho
Frequentemente comprados juntos
Vade Mecum OAB e Graduação - 21ª Edição 2021
Data de fechamento da obra :10/12/2020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB,..
R$270,00 R$159,17
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
Direito Civil Brasileiro
Data de fechamento: 05/10/2020. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 1, de Carlos Roberto Gonçalves, ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
A riqueza das nações
O clássico A Riqueza das Nações, abreviação de Uma Inves-tigação sobre a Natureza e as Causas da Riq..
R$79,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
Justiça
Fique por dentro do que há de mais moderno e provocativo no mais concorrido curso da Universidade de..
R$69,90 R$43,87
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
Código de processo penal: Comentários conconsolidados e crítica jurisprudencial - 6ª edição de 2014
Analisando quase 2000 acórdãos dos Tribunais brasileiros e com sustentação teórica em mais de 350 ob..
R$358,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
Manual de processo do trabalho - Volume único
INCLUI: Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores (ano de 2020) CONFORME: - Lei 13.876/2019..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
Noções essenciais de direito
Este livro reúne todo o conteúdo necessário para que você possa iniciar os estudos de Direito e enfr..
R$135,50 R$76,70
Vendido e entregue por Leitura - DF - Boulevard Shopping
Manual de Direito Administrativo - 10ª Edição 2020
Extremamente didático, o Manual de Direito Administrativo apresenta ao estudante uma visão global do..
R$267,00 R$133,50
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Do contrato social ou princípios do Direito Político
A soberania não pode ser representada, pela mesma razão por que não pode ser alienada, consistindo e..
R$54,90 R$45,75
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Novo código de processo civil comentado
Desde março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica têm que lidar com a ..
R$356,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem