CONFORME

- Lei 13.417/2017 - Empresa Brasil de Comunicação
- Decreto 8.945/2016 - Regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais
- Lei 13.303/2016 - Estatuto jurídico das Empresas Estatais
- Jurisprudência do STF e STJ
- Entendimento dominante no CADE

INCLUI

- Questões de concursos (objetivas e discursivas)
- Quadros com aspectos mais importantes
- Principais decisões do STF e do STJ
- Tabelas e quadros sinópticos
- Palavras-chave destacadas em negrito
- Síntese do pensamento dos principais economistas da história
- Síntese dos Guias do CADE (Termo de Compromisso de Cessação, Acordo de Leniência, Gun jumping e Programas de Compliance)
- Direito Penal Econômico
- Ordem Econômica Internacional

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos.