Este livro trata da disciplina jurídica da atividade econômica. Todos os temas que compõem o 'Direito Econômico' foram tratados levando-se em conta a objetividade das explicações. A linguagem clara, harmônica e concisa não comprometeu em nenhum momento as reflexões de ordem pessoal que foram desenvolvidas no trabalho. Dessa forma, o estudante de Direito, cuja pretensão é se habituar com os temas do Direito Econômico, tem em mãos uma excelente obra para ser utilizada no curso de graduação, na preparação para concursos públicos e para a ampliação de sua cultura jurídica. A estrutura do livro considerou os temas que suscitam discussões jurídicas na atualidade, de forma que o leitor fará uma imediata sintonia com o que de fato está ocorrendo nas práticas econômicas. Uma outra característica importante consiste na preocupação com o esclarecimento de conceitos utilizados pela ciência econômica, mas que são imprecisos para o estudante das disciplinas jurídicas.