De forma direta, sistematizada e em linguagem simples, esta obra aborda conceitos essenciais à compreensão do processo eleitoral. Desde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos princípios eleitorais, do sistema eleitoral, dos direitos políticos, dos órgãos responsáveis pela organização das eleições, das formalidades para o registro de candidatura e das inelegibilidades, tratando, ainda, do combate ao abuso de poder nas eleições, assim como da propaganda eleitoral.
O livro contempla, de forma sucinta e completa, os principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral, tendo por finalidade permitir o conhecimento do intricado emaranhado de normas eleitorais para o exercício mais lúcido da cidadania, tanto por parte do estudante como do profissional do Direito. Busca relacionar o saber técnico com exemplos práticos, colhidos na vida política brasileira recente, na tentativa de ilustrar e facilitar a compreensão da matéria, tudo à luz não apenas da legislação e da literatura especializada, mas, especialmente, da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Código: |
L129-9788597016680 |
Código de barras: |
9788597016680 |
Peso (kg): |
0,499 |
Altura (cm): |
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Autor |
Raquel Cavalcanti Ramos Machado |
Editora |
Atlas |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
384 |
Ano de edição |
2018 |