Um dos pontos altos das alterações trazidas ao Direito de Família no Código Civil de 2002 foi a separação da matéria em duas faces distintas: as disciplinas do Direito Patrimonial e do Direito Pessoal. Essa separação decorre da evolução do Direito de Família brasileiro. Este livro trata de forma didática do Direito Patrimonial de Família atual, abordando a importância do princípio constitucional da isonomia conjugal, e a sua repercussão no processo de redação da disciplina geral do regime de bens no Código Civil de 2002. O livro faz uma análise histórica, apresenta estudo de Direito comparado e a influência de ordenamentos estrangeiros na formação do ordenamento atual brasileiro. O texto apresenta a posição atualizada da doutrina e da jurisprudência, além de propor discussões e soluções sobre temas que ou não são enfrentados ou são tratados superficialmente. O livro é dividido em partes: a primeira é mais teórica, com a análise das transformações históricas do Direito de Família e a configuração jurídica da família contemporânea. A segunda e terceira partes são mais práticas, abordando as regras gerais do Direito Patrimonial de Família e questões controvertidas, como os casos de alteração do regime de bens a casamentos celebrados na vigência do CC de 1916.
Código: |
L034-9788535241686 |
Código de barras: |
9788535241686 |
Peso (kg): |
0,400 |
Altura (cm): |
24,00 |
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Espessura (cm): |
1,30 |
Autor |
TULA WESENDONCK |
Editora |
CAMPUS |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
216 |
Ano de edição |
2011 |
Faixa etária |
Padrao |