A obra é estruturada nos principais pontos dos editais para a Defensoria Pública, na disciplina de Direito Penal - Parte Geral. Assim, o leitor fica com um material direcionado para sua preparação. São analisadas os principais conceitos, as correntes doutrinárias, as posições dos Tribunais Superiores e da Defensoria Pública, relacionando-os com pertinência e adequação, às provas objetivas, dissertativas e orais dos concursos para o cargo de defensor. Com o intuito de proporcionar ao estudante uma visão comparativa do que se cobra nos editais, o autor teve o cuidado de selecionar edital de dois Estados (São Paulo e Rio de Janeiro), elaborando todo o conteúdo da obra seguindo exatamente os pontos citados nos editais.