A Coleção Exame da Ordem objetiva atender especificamente os candidatos a Exame da OAB, apresentando uma seleção de obras que contemplam conteúdo indispensável para o devido preparo para a realização das provas. Pelo seu caráter prático e de fonte de consulta, o livro é recomendado também para profissionais da área jurídica e candidatos de concursos públicos. Apresentar as lições da Parte Geral do Direito Penal de forma simples e objetiva, sem abrir mão do seu conteúdo e de suas inúmeras teorias, é missão árdua que o autor procurou enfrentar utilizando a experiência que possui no ensino superior e, sobretudo, em cursos preparatórios para o Exame da Ordem. Os temas são abordados de modo que o estudante, a todo tempo, seja informado sobre possíveis questões polêmicas e esclarecido a respeito das diversas posições, sejam elas da Defesa ou do Ministério Público. Com o intuito de facilitar o aprendizado, chama-se a atenção especial do leitor para situações que podem ser objeto de questionamento tanto no Exame da Ordem quanto em concursos públicos, notadamente Defensoria Pública e Procuradorias. Obra de relevante interesse também para o estudo da disciplina Direito Penal do curso de graduação em Direito.