Na obra, é desenvolvido estudo dos paradigmas fundamentais da história da dogmática jurídico-penal (causalismo, neokantismo e finalismo), com a reconstrução de suas bases de pensamento e de seus reflexos na teoria geral do delito, contemplando as principais críticas direcionadas a cada um desses paradigmas. Em um segundo momento, o estudo se volta ao moderno paradigma funcionalista da dogmática penal, também estabelecendo seus principais postulados e alguns de seus reflexos nas categorias da teoria do crime. Ao final, conclui com estudo de casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça que demonstram se a corrente funcionalista da teoria geral do delito já não está sendo aplicada no Brasil.
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Autor | Linhares Marques |
Editora | Livraria do Advogado Editora |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 184 |
Ano de edição | 2017 |
Direito penal e funcionalismo
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