Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso à mais completa e atualizada teoria.A cada edição os autores atualizam o texto com novos julgados e temas relevantes, levando em conta a necessidade de oferecer aos estudantes e operadores do direito uma fonte de estudo e de consulta com abrangência de conteúdo e clareza na forma de exposição.A obra é indicada para os candidatos às provas de concursos públicos e para os alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.