Esta obra explica de forma clara e didática aos profissionais do Direito quais são os princípios do direito processual ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil.
Tendo como finalidade estabelecer as regras fundamentais vinculadas à defesa judicial do patrimônio genético, do meio ambiente cultural, do meio ambiente digital, do meio ambiente artificial, do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural no Brasil, o livro está dividido em quatro partes, indicando, antes das especificidades do processo ambiental, quais são os princípios fundamentais da Carta Magna em vigor, bem como qual é o direito material ambiental constitucional estabelecido como causa de pedir no âmbito do direito processual.
Código: | L030-9788553172351 |
Código de barras: | 9788553172351 |
Peso (kg): | 0,385 |
Altura (cm): | 20,80 |
Largura (cm): | 13,80 |
Espessura (cm): | 1,70 |
Autor | Celso Antônio Pacheco Fiorillo |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 328 |
Ano de edição | 2018 |
Direito processual ambiental brasileiro - 7ª edição de 2018
Frequentemente comprados juntos
Estado e democracia
Uma trajetória histórico-conceitual da política, na prosa clara e sofisticada de três grandes especi..
R$79,90 R$63,25
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Manual do autismo
"Manual do autismo é o guia psicoeducacional essencial para pais, professores e demais profissionais..
R$49,90 R$35,55
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem