Como parte da Coleção Estudos e Pareceres II, que abrange questões pertinentes ao direito civil, direito comercial, direito processual civil, direito público, mandado de segurança e tutela coletiva, publica-se agora o primeiro volume dedicado ao direito processual civil, que trata de temas relacionados aos pressupostos processuais e condições da ação, competência, litisconsórcio, tutela antecipada, sentença e ação rescisória. Os trabalhos foram escritos no último qüinqüênio, refletindo, portanto, o que de mais significativo ocorreu nesse período.