Conforme:

- Lei 13.606/2018 - Apropriação indébita previdenciária;
- EC 95/2016.

Inclui:

- Questões de concursos;
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor;
- Farta jurisprudência do STF e STJ;
- Temas de repercussão geral (STF) e de recursos repetitivos (STJ) resumidos;
- Diversas tabelas, esquemas etc.;
- Palavras-chave marcadas em outra cor.

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.
Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.