A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária. Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da área referida.
Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada qual, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do Supremo Tribunal Federal, oferecendo ao leitor uma orientação quanto à sua conformidade constitucional.
O autor coloca no seu texto a carga do seu pensamento, sempre criativo, acumulado nesses 50 anos como estudioso dessa área na qual exerce o magistério, ainda hoje, por todo esse tempo, em mais de uma Universidade, nos cursos de graduação e nos programas de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito.
Livro destinado aos profissionais das áreas jurídica, contábil, econômica e de administração de empresas. Leitura complementar para as disciplinas Legislação Tributária, Direito Financeiro e Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, Contabilidade, Economia e Administração.
Código: | L106-9788522497072 |
Código de barras: | 9788522497072 |
Peso (kg): | 0,450 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 11,90 |
Autor | Atlas |
Editora | Atlas |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 256 |
Ano de edição | 2015 |
Direito Tributário
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