As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia Esquematizado proporciona ao leitor uma estrutura que favorece a assimilação e a memorização do conteúdo. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, a obra do professor Roberto Caparroz também utiliza recursos gráficos que favorecem a assimilação e a fixação do assunto a ser estudado. O autor aborda os fenômenos relacionados à matéria de Direito Tributário, com ênfase no entendimento dos tribunais superiores, além de reproduzir artigos da Constituição e do Código Tributário Nacional, para que o leitor possa estudar com completude e sem a necessidade de recorrer a fontes externas. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos.