Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco no período de 2003 a 2014. A pesquisa se dedicou a examinar a sequência e os tipos de normas que estruturaram o SUAS,destacando o papel das resoluções emanadas por instâncias interfederativas e participativas, como a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Com o objetivo de verificar a resiliência do arranjo e a sua capacidade de evitar retrocessos na provisão de serviços e benefícios, o estudo examinou algumas iniciativas adotadas pelogoverno federal no período compreendido entre 2016 e 2020.A investigação identificou os elementos de institucionalidade jurídica do SUAS, materializados pelo Direito. A partir do caso da assistência social, a obra sugere um quadro analítico para o estudo jurídico do desmonte de políticas públicas.
Código: |
L999-9786555186024 |
Código de barras: |
9786555186024 |
Peso (kg): |
0,375 |
Altura (cm): |
21,50 |
Largura (cm): |
14,50 |
Espessura (cm): |
1,50 |
Autor |
Isabela Ruiz |
Editora |
Fórum |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
296 |
Ano de edição |
2023 |