Homenageada pela Constituição Federal, a Defensoria
Pública é Instituição fundamental na proteção e promoção
dos direitos humanos, alicerce importante da ordem cidadã
de 1988.
A jornada pode ser vista como uma travessia. De uma margem,
partimos de uma compreensão moderna sobre o
acesso à justiça, explorando a atuação coletiva e a jurisdição
constitucional. Isso serve para reforçar prerrogativas
institucionais de grande relevância. Na outra margem,
avaliamos a significância da Defensoria Pública para a
consolidação do Estado Democrático de Direito.
O objetivo é disseminar a abordagem da Defensoria Pública
sob a perspectiva constitucional e fomentar reflexões
que conduzam ao aperfeiçoamento institucional. Busca-se
proporcionar um serviço cada vez mais qualitativo em benefício
da população vulnerabilizada.