• A (in)sustentável(?) leveza dos direitos sociais

A conflitante relação entre a escassez de recursos públicos e a necessidade de materializar os direitos sociais por meio de políticas públicas, reflete sobre o modo de atuar do Estado em tempos de crise. Neste contexto, compartilhar responsabilidades decisórias e executórias em serviços públicos não exclusivos de Estado com a sociedade e privados por meio da contratualização de políticas públicas sociais pautadas nos princípios da sustentabilidade e da primazia da realidade social,instrumentaliza o Estado de Solidariedade e Reciprocidade Social, de administração flexível e adaptável às demandas sociais, marcada pela ativação social fomentadora e onipresença estatal subsidiária, de garantia, regulação e fiscalização, em busca do equilíbrio e superação da (in)sustentável(?) leveza dos direitos sociais.

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Autor Góes de
Editora Editora D'Plácido
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 732
Ano de edição 2023
Faixa etária

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A (in)sustentável(?) leveza dos direitos sociais