Direito


A (in)efetividade do direito

A (in)efetividade do direito

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária passa pelo investimento constante em momentos..

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A (in)diferença no Direito

A (in)diferença no Direito

Este livro, escrito a quatro mãos, é uma tentativa de esclarecimentos, a partir de alguns bulbos den..

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A (in)diferença no direito

A (in)diferença no direito

Este livro, escrito a quatro mãos, é uma tentativa de esclarecimentos, a partir de alguns bulbos den..

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A (i)legitimidade democrática do procedimento monitório

A (i)legitimidade democrática do procedimento monitório

O procedimento monitório, detentor de profundas raízes medievais, foi inserido na legislação process..

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A (I)Legitimidade das Políticas Públicas – 1 ed./ 2015

A (I)Legitimidade das Políticas Públicas – 1 ed./ 2015

Abordando aspectos controvertidos das chamadas "políticas públicas" o livro contém quatro estudos: ..

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A (história da) batalha pela tutela de urgência

A (história da) batalha pela tutela de urgência

Contextualizada pela celebração, durante este ano letivo, em abril de 2023, dos 100 anos do nascimen..

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A (des)ordem do discurso em matéria de segurança pública no Brasil

A (des)ordem do discurso em matéria de segurança pública no Brasil

Revelou-se pelo título do Programa, na desordem do discurso, a intenção política de agradar interess..

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A (des)legitimação do controle penal na revista de direito penal e criminologia (1971-1983)

A (des)legitimação do controle penal na revista de direito penal e criminologia (1971-1983)

O presente trabalho trata do resultado da pesquisa histórica realizada sobre o saber (re)produzido n..

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A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil

A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil

As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penai..

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A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido

A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido

Um estudo sobre o procedimento cautelar, figura fundamental do processo civil e cada vez mais import..

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A (de)limitação dos Direitos Fundamentais

A (de)limitação dos Direitos Fundamentais

A obra apresenta criticamente as possibilidades teóricas de (de)limitação do âmbito de proteção ou, ..

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85 anos do Quinto Constitucional (1934-2019)

85 anos do Quinto Constitucional (1934-2019)

O livro aborda o sistema de recrutamento de Magistrados no Brasil, com especial ênfase para o chamad..

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70º aniversario de la declaración universal de derechos humanos

70º aniversario de la declaración universal de derechos humanos

Índice Nota de los Coordinadores ....................................................................

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7 anos de vigência do Código de Processo de 2015

7 anos de vigência do Código de Processo de 2015

A presente obra reúne importantes trabalhos que problematizam e consolidam as grandes discussões em ..

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600 questões comentadas do exame de suficiência do Conselho Federal de Contabilidade

600 questões comentadas do exame de suficiência do Conselho Federal de Contabilidade

Ideal para concursos de Contador Público e Carreiras Fiscais O Exame de Suficiência do Conselho F..

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600 Perguntas E Respostas De Direito Previdenciario E Mais Uma Centena

600 Perguntas E Respostas De Direito Previdenciario E Mais Uma Centena

Utilizando-se da didatica do sistema de perguntas e respostas, os autores abordam as controversias d..

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Exibindo de 32225 a 32240 do total de 32348 (2022 páginas)