• Equilíbrio contratual e dever de renegociar - 1ª edição de 2017

Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor Anderson Schreiber. Defendida e aprovada em 1º lugar em disputado concurso público para o cargo de Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ¿ UERJ, a tese revisita os fundamentos do Direito dos Contratos, redesenhando-os a partir do princípio do equilíbrio contratual.Analisa, em profundidade, os pressupostos e as consequências do desequilíbrio contratual no direito brasileiro, em comparação com outros sistemas jurídicos, reexaminando criticamente os institutos da lesão e do estado de perigo, bem como da resolução contratual e da revisão judicial do contrato por onerosidade excessiva superveniente. Além de formular novas propostas para a interpretação e aplicação das normas relativas a esses temas no Brasil, Schreiber propõe, ainda, o reconhecimento entre nós de um dever de renegociar contratos em desequilíbrio, delineando seus contornos e as consequências da sua violação.

Código: L095-9788547223793
Código de barras: 9788547223793
Peso (kg): 0,826
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 2,00
Autor Anderson Schreiber
Editora Saraiva Jur
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 376
Ano de edição 2017

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Equilíbrio contratual e dever de renegociar - 1ª edição de 2017

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