• Estado de Direito e Jurisdição Constitucional - 2ª Edição 2018
  • Autor

    Mendes Gilmar

  • Editora

    Saraiva Jur

  • Idioma

    PORTUGUES

  • Encadernação

    CAPA DURA

  • Páginas

    2128

  • Ano de edição

    2018

A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do Autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o País. Este livro contribui tanto para a reunião de julgados da Corte quanto para a exteriorização das teses jurídicas que são analisadas e discutidas pelos eminentes ministros. Gilmar Mendes selecionou as decisões mais relevantes que proferiu nos primeiros nove anos de atuação. Para facilitar a compreensão e consulta, a classificação temática foi a melhor alternativa. O leitor encontra uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, controle de constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à justiça, podendo-se destacar as decisões de maior repercussão no cenário nacional, como os casos Cesare Battisti, demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol, Lei da Ficha Limpa, pesquisa científica com células-tronco etc.

Código: L008-9788553602346
Código de barras: 9788553602346
Peso (kg): 1,920
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 11,08
Autor Mendes Gilmar
Editora Saraiva Jur
Idioma PORTUGUES
Encadernação CAPA DURA
Páginas 2128
Ano de edição 2018

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