A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente.
O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira.
A pretensão do autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o país.
Este livro contribui tanto para a reunião de julgados da Corte quanto para a exteriorização das teses jurídicas que são analisadas e discutidas pelos eminentes ministros.
Gilmar Mendes selecionou as decisões mais relevantes que proferiu nos primeiros nove anos de atuação.
Para facilitar a compreensão e consulta, a classificação temática foi a melhor alternativa.
O leitor encontra uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, controle de constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à justiça, podendo-se destacar as decisões de maior repercussão no cenário nacional, como os casos Cesare Battisti, demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol, Lei da Ficha Limpa, pesquisa científica com células-tronco etc.
Código: |
L092-9788553602346 |
Código de barras: |
9788553602346 |
Peso (kg): |
1,917 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
11,10 |
Autor |
Gilmar Ferreira Mendes |
Editora |
Saraiva Jur |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
CAPA DURA |
Páginas |
2128 |
Ano de edição |
2018 |