O objetivo primário desta obra jurídica é proporcionar a todo acadêmico de Direito que irá prestar Exame junto à Ordem dos Advogados do Brasil, na área criminal, elementos de estudo capazes de prepará-lo para cumprir essa difícil missão, que é o ingresso nos quadros da OAB. Muito embora o conteúdo deste livro se volte mais especificamente para a 2ª fase desse Exame, a verdade inconteste é que a forma com que a obra foi desenvolvida privilegia a área de Direito Penal, bem como a de Processo Penal, que se prestam para o estudo da 1ª fase do supradito Exame. O autor da obra jurídica, além de professor de Direito Penal e Processo Penal há mais de três décadas, é advogado militante no campo criminal há mais de quatro décadas, o que revela sua vasta experiência profissional. Não bastasse isso, é autor de mais de vinte obras jurídicas na área penal. Sem dúvida, tais dados são suficientes, por si sós, para demonstrar e justificar a qualidade do presente manual.