Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), aprovado com nota máxima, sob orientação do aclamado penalista espanhol Francisco Muñoz Conde, este livro oferece a mais completa investigação sobre a pena de prisão. As questões mais controvertidas são enfrentadas: os elevados índices de incidência, o problema sexual nas prisões, os efeitos sociológicos produzidos pelo cárcere e a análise etiológica da conflitividade carcerária. Apresentando opiniões lúcidas e sólidas, o autor reitera que a vinculação da pena de prisão aos fins expiatórios, retributivos, preventivos e especiais ou ressocializadores apenas reforça um modelo de sanção que está em crise praticamente desde suas origens. Nesta 5ª edição, merecem destaque a Introdução, onde autor revela o seu posicionamento a respeito da recente decisão do STF sobre o princípio da presunção de inocência; e o Capítulo V, onde a matéria dos substitutivos penais teve seu conteúdo ampliado, abrangendo outras penas alternativas e a aplicação substitutiva das penas. Trata-se, pois, de verdadeiro inventário jurídico e literário sobre a crise do sistema prisional.
Código: | L106-9788547206253 |
Código de barras: | 9788547206253 |
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Altura (cm): | 22,40 |
Largura (cm): | 15,20 |
Espessura (cm): | 2,10 |
Autor | Cezar Roberto Bitencourt |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 384 |
Ano de edição | 2017 |
Falência da pena de prisão - 5ª edição de 2017
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