• Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social

O universo das fundações e associações. Como entidades de interesse social, as fundações e as associações cumprem importante papel na sociedade, o autor José Eduardo Sabo Paes trata do Terceiro Setor no Direito pátrio, com incursões no Direito comparado. As pessoas jurídicas de Direito privado conceituadas e classificadas no livro recebem um exame detalhado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade,são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, este livro esclarece questões orçamentárias; de regime tributário (imunidades e isenções); de incentivos à captação de recursos; de transferência de recursos públicos; da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e do reconhecimento como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, além da atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.?

Código: L050-9786559641383
Código de barras: 9786559641383
Peso (kg): 1,105
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 3,90
Autor José Eduardo Sabo PAES
Editora Editora Forense
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 928
Ano de edição 2021

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social

  • R$307,00