O objetivo primário desta obra jurídica é apresentar um estudo completo das garantias individuais que se encontram concentradas na Constituição Federal, bem como seu vínculo com normas infraconstitucionais e com o direito comparado, notadamente em se cuidando de tratados ou convenções.
A literatura jurídica, principalmente nacional, sempre teve sua preocupação voltada, singularmente, à matéria envolvendo princípios no campo do direito processual penal e do direito penal, sem uma preocupação mais ampla com as garantias propriamente ditas. Assim é que o estudo levado a efeito nesta obra jurídica estabeleceu profundidade e abrangência bem significativas, proporcionando um exame bastante acurado e eficaz em torno dos vários temas jurídicos alvos de exposição, incluindo sua evolução histórica e posicionamentos de cunho nacional e internacional.
Os destinatários desta monografia são todos aqueles que militam no Direito, quer a título profissional, quer na linha de aprendizado, compreendendo qualquer grau de estudo, desde o acadêmico até a pós-graduação em toda a sua latitude. Em termos de matéria jurídica, o estudo se revela importante àqueles que se concentram nas áreas de direito constitucional, penal e processual penal.
Código: | L105-9788520438602 |
Código de barras: | 9788520438602 |
Peso (kg): | 0,553 |
Altura (cm): | 22,50 |
Largura (cm): | 15,50 |
Espessura (cm): | 1,90 |
Autor | Mossin Antônio |
Editora | Editora Manole |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 480 |
Ano de edição | 2014 |
Garantias fundamentais na área criminal
Frequentemente comprados juntos
VADE MECUM RT 2019
Obra de consulta legislativa que alia todas as vantagens de um livro à mais atual tecnologia da info..
R$19,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Estação BH
Crimes De Perigo Abstrato
Revelando as influências das características contemporâneas da sociedade de risco no direito penal (..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio
Garantismo Penal No Brasil : Estudos Em Homenagem A Luigi Ferrajoli
Garantismo penal no Brasil: estudos em homenagem a Luigi Ferrajoli não é apenas mais uma coletâne..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio
Manual de direito penal
CONFORME: - Lei 13.804/2019 – medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio
Direito autoral digital
Trata-se da abordagem do direito de propriedade intelectual, no que respeita aos novos contornos imp..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio