Alberto Zacharias Toron é autor novo na Editora Revista dos Tribunais, mas de longa carreira como professor e intensa experiência na advocacia criminal por mais de 35 anos. O que é o Habeas corpus? Instrumento constitucional ágil, rápido, sem formal idades e acessível diretamente a qualquer cidadão. A obra Habeas Corpus traz uma abordagem atual para o afastamento de prisões e controle da legalidade da ação penal, principalmente sob o impacto das grandes Operações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Indica as inconstitucionalidades das restrições impostas ao uso do habeas corpus, com reflexos na tutela da liberdade e na eficiência da Justiça Penal. Aplicação prática por meio de estudos de casos que auxiliam na resolução de problemáticas e incidentes processuais. Abordagem didática, remissão aos principais julgados, livro imprescindível para a prática da advocacia.

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Autor Alberto Zacharias Toron
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 324
Ano de edição 2017
Faixa etária Padrao

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Habeas Corpus: Controle do Devido Processo Legal - Questões Controvertidas e de Processamento Do Writ