O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público. De forma inédita, os autores uniram as suas especialidades e experiências profissionais a fim de apresentar ao leitor um livro completo: o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativo, aborda os aspectos relacionados ao Direito material, e o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, especialista em Processo Civil, apresenta as principais questões processuais. Além disso, visando complementar o estudo do tema, analisam o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados e membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias, das Defensorias Públicas, dos Tribunais de Contas e de outras carreiras públicas que cuidam da ética na gestão pública.
Código: | L121-9788530987770 |
Código de barras: | 9788530987770 |
Peso (kg): | 0,535 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 1,50 |
Autor | Daniel Amorim Assumpção NEVES |
Editora | Editora Forense |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 368 |
Ano de edição | 2019 |
Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual
Frequentemente comprados juntos
Você sabe gerenciar projetos? : Cumpra seus prazos finais e atinja suas metas
Desde o cronograma até a relação com as pessoas, aprenda a concentrar-se nas questões essenciais e o..
R$86,00 R$43,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Dignidade da pessoa humana - conteúdo, trajetórias e metodologia
O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, bri..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - ES/Vitória - Vitória