O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência
- Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado
- Jurisprudência selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e Estaduais
- Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários
- Títulos destacados que facilitam a localização por tema
CONFORME:
- Lei 13.655/2018 - Modifica a LINDB para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público
- Lei 13.650/2018 - Altera a Lei de Improbidade Administrativa
POR QUE ESCOLHER O LIVRO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?
O livro "Improbidade Administrativa - Doutrina e jurisprudência para utilização profissional" foi concebido para suprir uma necessidade antiga dos operadores do Direito que atuam nos processos administrativos, nos processos judiciais e também nos procedimentos extrajudiciais (notícia de fato, inquérito civil e procedimento preparatório), sempre envolvendo a verificação de responsabilidade de atos ímprobos. Como a doutrina que aborda a temática é muito esparsa (diversos livros e revistas) e, por vezes, não aborda assuntos específicos, o profissional do Direito tem dificuldade de encontrar embasamento doutrinário e jurisprudencial para as peças processuais, pareceres e decisões de forma direta, a partir do dispositivo legal.
A obra foi trabalhada e pensada para que os profissionais encontrem de maneira direta, rápida e abrangente citações doutrinárias e jurisprudenciais para sua atuação profissional mais segura no seu dia a dia.
Contempla mais de 1.000 julgados relevantes dos Tribunais Superiores, principalmente do STJ, uma vez que é o órgão responsável pela uniformização interpretativa da legislação nacional e mais de 1.400 citações doutrinárias. Decisões muito antigas e/ou desatualizadas foram evitadas para não comprometer o rápido manuseio e acesso ao conteúdo do livro. As citações foram separadas com indicadores específicos (?) para doutrina e (?) para jurisprudências e súmulas, facilitando a visualização pelo leitor. Os entendimentos no mesmo sentido ou em sentido contrário do exposto foram apresentados fartamente.
Esperamos que este livro seja útil em sua atuação profissional cotidiana.
Fechamento: 29.05.19
Código: |
L017-9788544227138 |
Código de barras: |
9788544227138 |
Peso (kg): |
0,965 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
3,10 |
Autor |
Monteiro Rodrigo |
Editora |
Editora Juspodivm |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
736 |
Ano de edição |
2019 |