Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à conclusão que insere e racionaliza valores morais na atmosfera jurídica. A jurisdição constitucional, nesse sentido, cumpre seu papel e legitima-se perante o meio social, ao utilizar métodos de argumentação jurídica, os quais devem ser particularmente respeitados, no Brasil, por ocasião da análise dos atos de improbidade administrativa. Paralelamente, a Constituição não é apenas o principal texto jurídico de um Estado, dotado de força normativa e normas imperativas, já que também representa, fundamentalmente, as mais diversas linhas do conhecimento humano e é norteada por evidente sentido axiológico. Baseada em tal contexto pós-positivista, esta obra discorre a respeito da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e oferece, inicialmente, panorama geral do referido diploma normativo para, logo depois, especificar o objeto de estudo nas modalidades e nas sanções nela contidas. Finalmente, aponta para a necessidade de ser estabelecido procedimento tendente a apurar a efetiva ocorrência de atos ímprobos e, passo seguinte, apresenta outra contribuição, no sentido de racionalizar a aplicação das penalidades da Lei da Improbidade Administrativa, com o necessário uso da Regra da Proporcionalidade.
Código: | L043-9788545002178 |
Código de barras: | 9788545002178 |
Peso (kg): | 0,200 |
Altura (cm): | 21,40 |
Largura (cm): | 13,80 |
Espessura (cm): | 1,00 |
Autor | Silvio Roberto Oliveira De Amorim Junior |
Editora | FORUM |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 151 |
Ano de edição | 2017 |
Faixa etária | Padrao |
Improbidade Administrativa Procedimento, Sancoes E Aplicacao Racional
Frequentemente comprados juntos
Os segredos dos casais inteligentes
Com um texto claro e acessível, Os segredos dos casais inteligentes vai transformar a maneira como v..
R$49,90
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Galleria Shopping
Manual de Direito Penal
Este Manual de Direito Penal contém, em um só volume, todo o assunto da disciplina, sem perda de con..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Galleria Shopping
Comentários sobre a lei de improbidade administrativa
Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta-s..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Galleria Shopping
Filosofia para corajosos
O objetivo deste livro é ajudar o leitor a pensar com a sua própria cabeça. Para tal, o filósofo e e..
R$59,90 R$44,92
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Riomar Fortaleza
Investimentos inteligentes
“O Brasil de juros mais baixos e de consumidores mais atentos tornou a arte de investir mais interes..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Galleria Shopping
Curso De Direito Penal 1 - Parte Geral
O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 22.ª edição, é referência nacional no..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Galleria Shopping
Col. Sinopses Jurídicas 31 - Processo do Trabalho
Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito,..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Galleria Shopping
Combate à corrupção na visão do Ministério Público
Os ensaios selecionados nessa obra são de autoria de integrantes do Ministério Público Brasileiro co..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Galleria Shopping
Curso de Processo Penal - 26ª edição de 2019
O Curso de Processo Penal, de Fernando Capez, é uma obra em linguagem descomplicada, com objetividad..
R$255,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Galleria Shopping
História da riqueza no Brasil
"Um ''''clássico'''': o adjetivo foi criado no século XVI, significando ''''o que faz autoridade''''..
R$89,90
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Galleria Shopping