A importante contribuição de Melhim Namem Chalhub para a área de Direito Imobiliário. Incorporação Imobiliária está atualizado com a Lei de Multipropriedade (13.777/2018) e com a Lei do Distrato Imobiliário (13.786/2018) e traz modelos de peças editáveis.
O livro estuda os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de incorporação imobiliária na visão do interesse comum dos contratantes subjacente a cada contrato individual. A articulação entre esse sistema especial e as normas gerais do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é examinada com base na evolução da teoria do contrato e na jurisprudência, consideradas a tipicidade e a funcionalidade dessa peculiar espécie de contrato, a boa-fé objetiva e a segurança jurídica.
Melhim Chalhub, autor muito conhecido na área de direito imobiliário, apresenta, nas palavras de Humberto Theodoro Júnior, uma notável contribuição à correta interpretação da Lei nº 4.591/1964 e à harmonização de suas regras especiais com o universo das relações de consumo regidas pela Lei nº 8.078/1990, bem como à adequada proteção dos adquirentes, por meio da afetação do acervo das incorporações.
Ao analisar a lei de incorporação imobiliária, nas palavras de Caio Mário da Silva Pereira, este livro representa definitiva contribuição aos intérpretes e operadores do Direito por equacionar a crise habitacional e o incentivo à construção civil, com vistas ao bem-estar coletivo e à realização da justiça social.
Código: | L034-9788530986865 |
Código de barras: | 9788530986865 |
Peso (kg): | 0,740 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 2,28 |
Autor | Chalhub Namem |
Editora | Editora Forense |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 544 |
Ano de edição | 2019 |
Incorporação Imobiliária
Frequentemente comprados juntos
Condomínio e Incorporações
Mestre de várias gerações de estudiosos do Direito, o Professor Caio Mário continua sendo fonte pref..
R$141,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Riomar Fortaleza
Alienação Fiduciária - Negócio Fiduciário
O autor analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que ..
R$131,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Riomar Fortaleza
Você não vai mais conseguir vender assim
As regras te ensinaram que vender é difícil? Quebre as regras! Guilherme Machado é uma autoridade no..
R$64,90 R$43,92
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Fortaleza Iguatemi
Do mil ao milhão
Em seu primeiro livro, Thiago Nigro, criador da plataforma O Primo Rico, ensina aos leitores os três..
R$39,90 R$29,92
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Riomar Fortaleza