• Instituições de direito eleitoral

O livro ''''''''Instituições de Direito Eleitoral'''''''' é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele não há a defesa de ideologias, não se faz literatura militante, tampouco se analisa o ordenamento jurídico a partir de uma visão comprometida com teses messiânicas. O tratamento dado ao Direito Eleitoral é rigoroso, compromissado com a Ciência do Direito. A obra constrói a teoria da inelegibilidade a partir da teoria do fato jurídico. Com a exposição segura de conceitos chaves da teoria geral do Direito, o autor submete a LC nº 135 (Lei da Ficha Limpa) e a jurisprudência surgida em razão dela a uma análise detalhada, cuidadosa, sem paixões. E partindo da fundamentação dos conceitos, expõe as suas implicações ao Direito Processual Eleitoral. É obra de leitura obrigatória que a Editora Fórum tem o prazer de editar, oferecendo a nova edição aos estudantes, advogados, magistrados e membros do Ministério Público. Sobre o autor, disse o constitucionalista Ruy Samuel Espíndola, na solenidade de instituição da Medalha ''''Adriano Soares da Costa'''' criada pela Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACAD E): ''''O Mestre Adriano Soares da Costa é uma voz de luz e resistência em uma terra árida, seca, sem solo propício para profundas reflexões, a terra que tem constituído nosso Direito Eleitoral.

Código: L030-9788545001478
Código de barras: 9788545001478
Peso (kg): 0,910
Altura (cm): 25,00
Largura (cm): 18,00
Espessura (cm): 3,00
Autor Adriano Soares da Costa
Editora Fórum
Idioma PORTUGUES
Encadernação CAPA DURA
Páginas 487

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Instituições de direito eleitoral

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