• Interpretação Constitucional dos Direitos Fundamentais - 2ª Edição 2017
  • Autor

    Pereira Gonçalves

  • Editora

    Saraiva Jur

  • Idioma

    PORTUGUES

  • Encadernação

    BROCHURA

  • Páginas

    472

  • Ano de edição

    2017

Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos direitos, aliada ao protagonismo institucional conquistado pelo Poder Judiciário após a redemocratização, tornaram indispensável discutir quais são as fórmulas hermenêuticas mais apropriadas para lidar com os casos difíceis nessa seara. A autora analisa as principais alternativas para solucionar os conflitos entre normas de direitos fundamentais (categorização, hierarquização e ponderação), detalhando as razões favoráveis e contrárias à adoção de cada um desses modelos. Tendo como fio condutor a controvérsia sobre as restringibilidade dos direitos fundamentais, a autora apresenta um panorama abrangente da teoria constitucional atual, explorando a tensão dialética entre os métodos que ativam a criatividade judicial e o princípio democrático.

Código: L036-9788547227920
Código de barras: 9788547227920
Peso (kg): 0,540
Altura (cm): 20,60
Largura (cm): 13,60
Espessura (cm): 2,46
Autor Pereira Gonçalves
Editora Saraiva Jur
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 472
Ano de edição 2017

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Interpretação Constitucional dos Direitos Fundamentais - 2ª Edição 2017

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