Este livro mostra o direito vivo em todas as suas dimensões, especialmente como instrumento da luta pela Justiça, em conformidade com as palavras do autor - Talvez em nenhuma época como hoje o estudo e a prática do direito tenham se identificado tanto com a defesa da civilização e dos valores humanos, Esse é o plano central desta obra constituída por cinco partes - 1. o direito como ciência (Epistemologia jurídica), 2. o direito como justo ou valor (Axiologia jurídica), 3. o direito como norma ou lei (Teoria da norma jurídica), 4. o direito como faculdade ou poder (Teoria dos direitos subjetivos), 5. o direito como fato social (Sociologia jurídica), A presente edição contém-notas de atualização legislativa, informações, entre colchetes, sobre revogação de dispositivos legais e correspondência na legislação em vigor. Tais intervenções aparecem de forma destacada, sem alterar o texto original do autor, visando apenas situar o leitor no contexto legislativo atual.