Examinando a evolução das diversas tendências doutrinárias que procuram constituir um pensamento crítico no âmbito do direito, esta obra busca contribuir para a discussão teórico-prática e para a modificação de valores e posturas na busca de uma visão jurídica mais pluralista. Assim, se proprõe a fornecer conhecimentos preliminares e favorecer o questionamento das ciências humanas acerca dos paradigmas mais modernos, priorizando o debate sobre os padrões de referência, legitimidade e legalidade.