A obra tem por finalidade oferecer a estudantes e profissionais do Direito, e interessados em ciências criminais, de um modo geral, um primeiro contato com os fundamentos do direito processual penal, a partir de um referencial teórico crítico e garantista, e de uma metodologia inovadora, explorando as bases principiológicas da disciplina e o ferramental técnico básico da teoria do processo penal (ação, jurisdição e processo), além, de alguns temas correlatos, como a investigação preliminar e o estudo analítico da demanda ou caso penal.